{"id":15,"date":"2023-10-04T23:00:57","date_gmt":"2023-10-04T23:00:57","guid":{"rendered":"https:\/\/lisjolie.com\/pt\/?page_id=15"},"modified":"2023-10-11T16:27:08","modified_gmt":"2023-10-11T16:27:08","slug":"termos-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/lisjolie.com\/pt\/termos-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es | Compras e Devolu\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Venda e Devolu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h1>\n

1. Titularidade do Dom\u00ednio www.lisjolie.eu<\/strong>
\nO site www.lisjolie.eu encontra-se registado ao abrigo do \u201cRegulamento do registo de dom\u00ednios\/subdom\u00ednios de .EU\u201d, e \u00e9 propriedade de Joana K C B Fernandes, com NIF 286969777 e sede na Rua C\u00f3nego Dr. Manuel Faria, loja 1, 4800-321 Guimar\u00e3es.
\nPara qualquer esclarecimento relacionado com o s\u00edtio www.lisjolie.eu ou com as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o (CGCU) poder\u00e1 contactar-nos atrav\u00e9s de qualquer um dos seguintes meios:<\/p>\n

E-mail:<\/strong> lisjolie@lisjolie.eu
\nCarta:<\/strong> Rua C\u00f3nego Dr. Manuel Faria, loja 1, Azur\u00e9m, 4800-321 Guimar\u00e3es.
\nTelefone:<\/strong> 253 184 594
\nHor\u00e1rio de atendimento:<\/strong> das 10h \u00e0s 12h30 e das 14h00 \u00e0s 19h de segunda a sexta.<\/p>\n

2. Objeto e \u00c2mbito de Aplica\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nAs presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda e Utiliza\u00e7\u00e3o, aplicam-se aos visitantes do site www.lisjolie.eu e bem assim a quaisquer transa\u00e7\u00f5es de natureza comercial realizadas atrav\u00e9s da loja virtual Lisjolie.eu dispon\u00edvel no mesmo.
\nA navega\u00e7\u00e3o no site, bem como a compra de qualquer produto na Lisjolie.eu, implica a aceita\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o pelo Utilizador e pelo Cliente.
\nA LIS JOLIE reserva-se no direito de alterar estas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o sem aviso pr\u00e9vio, sendo quaisquer altera\u00e7\u00f5es publicadas no site www.lisjolie.eu<\/p>\n

3. Informa\u00e7\u00e3o Sobre Conte\u00fados<\/strong>
\nO site www.lisjolie.eu destina-se apenas para uso particular. A reprodu\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, distribui\u00e7\u00e3o ou armazenamento dos conte\u00fados do site sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via escrita \u00e9 proibida para outros fins que n\u00e3o o uso estritamente pessoal.
\nA LIS JOLIE reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informa\u00e7\u00e3o e oferta comercial apresentada sobre: produtos, pre\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es, condi\u00e7\u00f5es comerciais e servi\u00e7os.
\n\u00c9 expressamente proibido a introdu\u00e7\u00e3o de links do nosso site, com fins comerciais sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da LIS JOLIE. Da mesma forma, a utiliza\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio Lisjolie.eu com fins abusivos, e sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, pode ser suscet\u00edvel de recurso aos meios legais competentes por parte da LIS JOLIE. Na eventualidade de encontrar noutros sites links que lhe permitam o acesso a www.lisjolie.eu, informamos que a LIS JOLIE n\u00e3o tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveni\u00eancia da p\u00e1gina nem sobre os conte\u00fados nela inscritos.
\nFazemos todos os esfor\u00e7os para que a informa\u00e7\u00e3o apresentada esteja isenta de erros tipogr\u00e1ficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que poss\u00edvel, \u00e0 respetiva corre\u00e7\u00e3o. No caso da informa\u00e7\u00e3o apresentada n\u00e3o corresponder \u00e0s caracter\u00edsticas do produto, assiste ao Cliente o direito \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do contrato de compra e venda nos termos legais aplic\u00e1veis.
\nAs fotografias apresentadas no site s\u00e3o meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte a descri\u00e7\u00e3o detalhada do produto para informa\u00e7\u00e3o acerca das respetivas caracter\u00edsticas.
\nOs pre\u00e7os e especifica\u00e7\u00f5es dos produtos est\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00e3o sem aviso pr\u00e9vio.
\nApesar dos esfor\u00e7os da LIS JOLIE, alguns produtos poder\u00e3o constar com pre\u00e7o incorreto, pelo que verificamos os pre\u00e7os sempre que procedemos ao tratamento dos pedidos. Se o pre\u00e7o do produto for inferior ao pre\u00e7o anunciado, devolveremos a diferen\u00e7a. Se o pre\u00e7o for superior, informaremos o Cliente por e-mail e aguardaremos a sua decis\u00e3o de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.
\nO cat\u00e1logo de produtos da Lisjolie.eu (loja virtual) \u00e9 independente das lojas f\u00edsicas, quer ao n\u00edvel de pre\u00e7o, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais t\u00eam stock limitado e exclusivo para comercializa\u00e7\u00e3o online. Em caso de indisponibilidade do produto e\/ou rutura de stock, ser\u00e1 informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga.
\nA LIS JOLIE n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel, direta ou indiretamente, por qualquer informa\u00e7\u00e3o, conte\u00fado, afirma\u00e7\u00f5es ou express\u00f5es que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.lisjolie.eu. A autoria do conte\u00fado dos descritivos dos produtos \u00e9 da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em quest\u00e3o.
\nTodas as informa\u00e7\u00f5es contratuais est\u00e3o escritas em l\u00edngua portuguesa, assim como a informa\u00e7\u00e3o dos artigos, comunica\u00e7\u00f5es por e-mail e formaliza\u00e7\u00e3o da venda.
\nA LIS JOLIE utiliza filtros em seus produtos para ajudar os consumidores a mais rapidamente chegar a um lote dos produtos desejados, n\u00e3o sendo como \u00e9 obvio vinculativos sobre as caracter\u00edsticas dos produtos, as descri\u00e7\u00f5es dos produtos essas sim, s\u00e3o as corretas e vinculativas, salvo erro tipogr\u00e1fico.<\/p>\n

4. Propriedade Intelectual e Industrial<\/strong>
\nTodos os textos, coment\u00e1rios, trabalhos, ilustra\u00e7\u00f5es, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.lisjolie.eu s\u00e3o estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do C\u00f3digo da Propriedade Intelectual, s\u00f3 \u00e9 autorizada a utiliza\u00e7\u00e3o para fins privados sob reserva de disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias incluindo disposi\u00e7\u00f5es mais restritivas constantes do referido c\u00f3digo. Qualquer reprodu\u00e7\u00e3o ou representa\u00e7\u00e3o total ou parcial do site www.lisjolie.eu ou de todo ou parte dos elementos inclu\u00eddos no mesmo \u00e9 estritamente proibida.
\nAs denomina\u00e7\u00f5es sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.lisjolie.eu est\u00e3o protegidos nos termos das disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis \u00e0 propriedade industrial. A reprodu\u00e7\u00e3o ou representa\u00e7\u00e3o de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos \u00e9 estritamente proibida e deve ser objeto de uma autoriza\u00e7\u00e3o escrita pr\u00e9via do titular da marca.<\/p>\n

5. Responsabilidades<\/strong>
\nTodos os produtos comercializados na Lisjolie.eu est\u00e3o em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa.
\nA LIS JOLIE declina qualquer responsabilidade em caso de viola\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds onde a encomenda \u00e9 entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condi\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o ou de utiliza\u00e7\u00e3o dos produtos que pretenda encomendar.
\nA LIS JOLIE n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por preju\u00edzos decorrentes de interfer\u00eancias, interrup\u00e7\u00f5es, v\u00edrus inform\u00e1ticos, avarias ou desconex\u00f5es do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navega\u00e7\u00e3o ou a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos Utilizadores.<\/p>\n

6. Obriga\u00e7\u00f5es dos Clientes e Utilizadores<\/strong>
\nO Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condi\u00e7\u00f5es gerais e respeit\u00e1-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obriga\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

1)<\/strong> \u00c9 proibido introduzir, armazenar ou difundir atrav\u00e9s do site conte\u00fados difamat\u00f3rios, obscenos, injuriosos, xen\u00f3fobos e\/ou de qualquer outra \u00edndole que violem os princ\u00edpios gerais de direito e a ordem p\u00fablica;
\n2)<\/strong> Guardar, e n\u00e3o divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam \u00e0 sua conta na Lisjolie.eu;
\n3)<\/strong> N\u00e3o utilizar identidades falsas;
\n4)<\/strong> A facultar dados pessoais e moradas corretas por forma a que a LIS JOLIE possa processar devidamente os pedidos;<\/p>\n

O Cliente \u00e9 respons\u00e1vel pela veracidade dos dados comunicados \u00e0 LIS JOLIE e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo, quaisquer altera\u00e7\u00f5es aos mesmos.
\nA LIS JOLIE declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insufici\u00eancia dos dados comunicados pelo Cliente.
\nO uso deste site encontra-se sujeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o pr\u00e9 definidas pela LIS JOLIE, na qualidade de sua \u00fanica e exclusiva titular.
\nEncontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informa\u00e7\u00e3o injuriosa, enganosa, difamat\u00f3ria, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito \u00e0 intimidade ou \u00e0 propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de qualquer informa\u00e7\u00e3o que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.
\nA LIS JOLIE reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

7. Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/strong>
\nNo cumprimento da Lei 67\/98 de 26 de Outubro, sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site Lisjolie.eu \u00e9 da responsabilidade da LIS JOLIE, com sede na Rua C\u00f3nego Dr. Manuel Faria, loja 1, 4800-321 Guimar\u00e3es.
\nOs dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das pedidos e comunica\u00e7\u00e3o com os Clientes, processamento de pedidos de informa\u00e7\u00e3o e de eventuais reclama\u00e7\u00f5es, an\u00e1lise estat\u00edstica, bem como a respetiva utiliza\u00e7\u00e3o para efeitos de marketing direto.
\nA LIS JOLIE garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. N\u00e3o obstante a LIS JOLIE proceder \u00e0 recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipula\u00e7\u00e3o, utilizando as t\u00e9cnicas mais aperfei\u00e7oadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circula\u00e7\u00e3o dos dados pessoais sem condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros n\u00e3o autorizados.
\nTodos os Clientes t\u00eam o direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, cancelamento e oposi\u00e7\u00e3o dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados LIS JOLIE poder\u00e1 exercer este direito atrav\u00e9s dos seguintes meios:<\/p>\n

E-mail: lisjolie@lisjolie.eu
\nCarta: Rua C\u00f3nego Dr. Manuel Faria, loja 1, Azur\u00e9m, 4800-321 Guimar\u00e3es.
\nTelefone: +351 253 184 594<\/p>\n

O cliente autoriza expressamente a LIS JOLIE a enviar informa\u00e7\u00e3o sobre produtos e servi\u00e7os que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto atrav\u00e9s de qualquer canal de comunica\u00e7\u00e3o, nomeadamente mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de correio eletr\u00f3nico, SMS, MMS ou outras formas de chamada autom\u00e1tica. A LIS JOLIE n\u00e3o comercializar\u00e1 nem partilhar\u00e1 a sua base de dados de clientes com terceiros.
\nVeja nossa Pol\u00edtica de Privacidade completa aqui.<\/a><\/p>\n

8. Realiza\u00e7\u00e3o de Pedido Online<\/strong>
\nPara efetuar uma compra atrav\u00e9s do nosso site www.lisjolie.eu, \u00e9 importante que compreenda todo o processo. A seguir, fornecemos detalhes essenciais que garantir\u00e3o uma experi\u00eancia de compra tranquila:<\/p>\n

– Processo de Pagamento:<\/strong> Quando voc\u00ea encontrar o(s) produto(s) desejado(s), adicione-os ao carrinho de compras. O pagamento pode ser realizado de v\u00e1rias maneiras, incluindo Refer\u00eancia Multibanco, MBWAY ou Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito. Certifique-se de escolher a op\u00e7\u00e3o de pagamento que melhor atenda \u00e0s suas necessidades.<\/p>\n

– Seguran\u00e7a de Pagamento:<\/strong> A seguran\u00e7a das suas transa\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental. Todas as informa\u00e7\u00f5es financeiras fornecidas durante o processo de pagamento s\u00e3o criptografadas e tratadas com a maior confidencialidade. Se aplic\u00e1vel, aconselhamos que verifique as medidas de seguran\u00e7a relacionadas com o seu m\u00e9todo de pagamento escolhido.<\/p>\n

– Confirma\u00e7\u00e3o de Pedido:<\/strong> Ap\u00f3s concluir sua compra, voc\u00ea receber\u00e1 automaticamente um e-mail de confirma\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o. Certifique-se de verificar todos os detalhes para garantir que estejam corretos. Caso algum dado n\u00e3o esteja preciso, entre em contato conosco o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para fazer as devidas corre\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

– Arquivamento de Pedidos:<\/strong> Mantemos um arquivo eletr\u00f4nico das transa\u00e7\u00f5es realizadas no site www.lisjolie.eu. Isso nos permite rastrear todas as comunica\u00e7\u00f5es e garantir que o hist\u00f3rico das suas compras seja mantido. Caso tenha d\u00favidas ou precise de informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre uma compra anterior, entre em contato conosco e teremos prazer em ajudar.<\/p>\n

– Implica\u00e7\u00f5es de N\u00e3o Pagamento:<\/strong> \u00c9 importante observar que, para manter nossos processos de compra eficientes, esperamos que o pagamento seja conclu\u00eddo. Pedidos n\u00e3o pagos ser\u00e3o considerados sem efeito e cancelados automaticamente.<\/p>\n

Nosso objetivo \u00e9 proporcionar a voc\u00ea uma experi\u00eancia de compra tranquila e segura. Se tiver alguma d\u00favida ou precisar de assist\u00eancia durante o processo de pagamento, sinta-se \u00e0 vontade para entrar em contato conosco. Estamos aqui para ajudar a tornar sua experi\u00eancia de compra na Lisjolie.eu a melhor poss\u00edvel.<\/p>\n

9. Disponibilidade dos Produtos<\/strong>
\nA LIS JOLIE apenas processa a encomenda efetuada por um cliente ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o do respetivo pagamento, pelo que a LIS JOLIE n\u00e3o pode garantir a disponibilidade dos artigos at\u00e9 ao in\u00edcio do referido processamento. Na descri\u00e7\u00e3o do produto encontra a data estimada para produ\u00e7\u00e3o. Ao tempo estimado para produ\u00e7\u00e3o acresce o tempo de transporte que depende do transportador e do destino da sua encomenda.
\nA LIS JOLIE s\u00f3 faz produ\u00e7\u00e3o e expedi\u00e7\u00e3o nos dias \u00fateis (de segunda a sexta-feira) apenas pela manh\u00e3. Desta forma, n\u00e3o s\u00e3o contabilizados nem os fins de semana nem os feriados para estimativa de entrega de pedidos.
\nEm todo o caso, as datas de estimativa de entrega s\u00e3o meramente indicativas. Caso se verifique rutura de qualquer bem encomendado, a LIS JOLIE poder\u00e1 optar por:<\/p>\n

–<\/strong> contactar o fornecedor averiguando acerca da possibilidade de reposi\u00e7\u00e3o do artigo em falta, contactando o cliente caso o prazo de entrega ou o pre\u00e7o do artigo se altere sendo que a encomenda s\u00f3 prosseguir\u00e1 ap\u00f3s consentimento dado pelo cliente;<\/p>\n

–<\/strong> cancelar a encomenda reembolsando o cliente de todos os montantes pagos.
\nQualquer atraso verificado na expedi\u00e7\u00e3o de artigos, face \u00e0s datas de estimativa apresentadas, n\u00e3o confere o direito a indemniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

10. Envio de Pedidos<\/strong>
\nOs gastos de envio para Portugal Continental, Ilhas e demais pa\u00edses ser\u00e3o calculados na hora de finalizar sua compra.
\nO prazo de entrega \u00e9 meramente indicativo e definido pela transportadora e pode variar entre 1 a 2 dias \u00fateis ap\u00f3s expedi\u00e7\u00e3o para Portugal Continental, de 2 a 4 dias \u00fateis para Ilhas e de 2 a 8 dias \u00fateis para os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia.
\nA entrega \u00e9 de total responsabilidade da transportadora, uma vez que o pedido \u00e9 recolhido em nossas instala\u00e7\u00f5es por outra empresa a responsabilidade pelo mesmo deixa de ser nossa. Caso ocorra algum atraso o cliente deve entrar em contato com a transportadora.
\nO prazo de entrega dever\u00e1 ser somado ao prazo de produ\u00e7\u00e3o.
\nN\u00e3o realizamos envios \u00e0 cobran\u00e7a.<\/p>\n

11. Cancelamentos, Trocas e Devolu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

– Cancelamentos<\/strong>
\nAplic\u00e1vel em compras realizadas em www.lisjolie.eu.
\nO Cliente pode solicitar o cancelamento da encomenda que ainda n\u00e3o foi enviada e receber\u00e1 o reembolso na sua totalidade utilizando o mesmo meio de pagamento.
\nNos termos do disposto no Decreto-Lei n.\u00ba 7\/2004 de 7 de Janeiro (com as altera\u00e7\u00f5es conferidas pelo Decreto-Lei n.\u00ba 62\/2009, de 10 de Mar\u00e7o e pela Lei n.\u00ba 46\/2012, de 29 de Agosto), relativa ao com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, a LIS JOLIE reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programa\u00e7\u00e3o, defeito de funcionamento dos computadores da LIS JOLIE bem como no de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato.
\nNo \u00e2mbito da sua Pol\u00edtica de Satisfa\u00e7\u00e3o ao Cliente, e de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel nomeadamente ao abrigo do Decreto de Lei n\u00ba 24\/2014 de 14 de Fevereiro, a LIS JOLIE possibilita a troca ou devolu\u00e7\u00e3o (resolu\u00e7\u00e3o do contrato) de produtos (exceto servi\u00e7os), no prazo de 14 dias a contar da data da sua rece\u00e7\u00e3o pelo Cliente, sem pagamento de indemniza\u00e7\u00e3o e sem necessidade de indicar o motivo.
\nA fim de exercer o seu direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, o Cliente tem de comunicar a LIS JOLIE para os contatos indicados acima, a sua decis\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o do presente contrato por meio de uma declara\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca (por exemplo, carta enviada pelo correio ou correio eletr\u00f3nico).<\/p>\n

– Cancelamentos e Devolu\u00e7\u00f5es de Produtos Personalizados<\/strong>
\nO Cliente pode solicitar o cancelamento da encomenda desde que a mesma n\u00e3o tenha entrado em processo de produ\u00e7\u00e3o. Entre em contato com a LIS JOLIE o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Caso sua pe\u00e7a ainda n\u00e3o tenha entrado em produ\u00e7\u00e3o, voc\u00ea receber\u00e1 o reembolso de todas as quantias pagas. Uma vez que a produ\u00e7\u00e3o inicia, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel efetuar o cancelamento.<\/p>\n

– Devolu\u00e7\u00f5es por Insatisfa\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nAceitamos devolu\u00e7\u00f5es por insatisfa\u00e7\u00e3o nos primeiros 14 dias ap\u00f3s a compra. Nestes casos, o reembolso ser\u00e1 feito em forma de cr\u00e9dito na nossa loja.
\nProdutos feitos sob medida n\u00e3o s\u00e3o eleg\u00edveis para devolu\u00e7\u00e3o, a menos que apresentem defeitos comprovados.<\/p>\n

– Trocas e Devolu\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nCaso deseje proceder \u00e0 troca de artigos, o Cliente poder\u00e1 dirigir-se \u00e0 loja da LIS JOLIE, ou contatar diretamente a lisjolie.eu, que lhe fornecer\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de troca. O Cliente n\u00e3o dever\u00e1, em caso algum, enviar para a LIS JOLIE os artigos sem ter efetuado um contacto pr\u00e9vio pois os mesmos n\u00e3o ser\u00e3o rececionados.
\nNa devolu\u00e7\u00e3o e na troca de artigos o Cliente deve respeitar as seguintes condi\u00e7\u00f5es:
\nRestitui\u00e7\u00e3o dos artigos em bom estado, com embalagem original completa e intacta e acompanhados do respetivo tal\u00e3o de caixa ou fatura original;
\nN\u00e3o se aceitam trocas ou devolu\u00e7\u00f5es de artigos confecionados de acordo com especifica\u00e7\u00f5es do Cliente ou manifestamente personalizados.
\nA LIS JOLIE n\u00e3o aceita a devolu\u00e7\u00e3o ou troca destes artigos depois de usados.
\nN\u00e3o aceitamos trocas\/devolu\u00e7\u00f5es se a embalagem\/selo estiver danificada ou se os artigos apresentarem marcas de uso.
\nAp\u00f3s contacto com a Lisjolie.eu. e lhe serem dadas as indica\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada:<\/p>\n

Lis Jolie
\nRua C\u00f3nego Dr. Manuel Faria, Loja 1
\n4800-321 Guimar\u00e3es
\nPortugal<\/p>\n

Todos os artigos ser\u00e3o verificados \u00e0 chegada ao nosso servi\u00e7o e s\u00f3 ser\u00e3o aceites para troca ou devolu\u00e7\u00e3o aqueles que respeitarem as condi\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o.
\nEm caso de devolu\u00e7\u00e3o, se o Cliente optar pelo reembolso do valor, a LIS JOLIE informa que:
\nO reembolso \u00e9 efetuado pelo mesmo meio de pagamento. No caso de pagamento por Multibanco, a LIS JOLIE solicita ao Cliente que este lhe faculte um IBAN para que a devolu\u00e7\u00e3o ocorra de uma forma mais c\u00e9lere.
\nO reembolso s\u00f3 ser\u00e1 efetuado ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o do estado do produto.
\nA LIS JOLIE reserva-se o direito de n\u00e3o aceitar artigos que n\u00e3o cumpram estas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

– Instru\u00e7\u00f5es de Devolu\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nOs clientes t\u00eam a op\u00e7\u00e3o de fazer devolu\u00e7\u00f5es gratuitamente em nossa loja f\u00edsica na seguinte morada:
\nLis Jolie
\nRua C\u00f3nego Dr. Manuel Faria, Loja 1
\n4800-321 Guimar\u00e3es
\nPortugal
\nNos casos de devolu\u00e7\u00e3o por insatisfa\u00e7\u00e3o, o cliente \u00e9 respons\u00e1vel pelos custos de envio.
\nEm casos de defeitos arcamos com os custos de envio.<\/p>\n

– Reembolsos<\/strong>
\nComprometemo-nos a reembolsar o Utilizador no prazo m\u00e1ximo de 14 dias ap\u00f3s o recebimento dos produtos pela nossa empresa.
\nNos casos de reembolso por insatisfa\u00e7\u00e3o ou troca o valor ser\u00e1 devolvido na forma de cup\u00e3o para utilizar em nossa loja.<\/p>\n

Para CANCELAMENTOS, TROCAS e DEVOLU\u00c7\u00d5ES entre em contato pelo site ou por e-mail lisjolie@lisjolie.eu<\/p>\n

Esses reembolsos ser\u00e3o efetuados usando o mesmo meio de pagamento usados pelo Cliente na transa\u00e7\u00e3o inicial, salvo acordo expresso em contr\u00e1rio da parte deste; em qualquer caso, o Cliente n\u00e3o incorre em quaisquer custos como consequ\u00eancia de tal reembolso, exceto quando mencionado. No caso de pagamento por Multibanco, solicitamos que nos faculte um IBAN para podermos fazer a devolu\u00e7\u00e3o de uma forma mais r\u00e1pida.
\nA LIS JOLIE desde j\u00e1 informa que reter\u00e1 o reembolso at\u00e9 ter recebido os bens devolvidos.
\nO Cliente deve devolver os bens, sem demora injustificada e o mais tardar 14 (catorze) dias a contar do dia em que informou a LIS JOLIE, considerando-se que o mesmo \u00e9 respeitado se o Cliente devolver os bens antes do termo desse prazo de 14 (catorze) dias.<\/p>\n

12. Garantia dos Bens de Consumo e Assist\u00eancia P\u00f3s-Venda<\/strong>
\nCaso o produto adquirido apresentar defeito ou avaria, dever\u00e1 comunicar o mesmo \u00e0 lisjolie@lisjolie.eu, informando o n\u00famero da sua encomenda e a descri\u00e7\u00e3o do mau funcionamento. Receber\u00e1 indica\u00e7\u00f5es com os procedimentos a efetuar.
\nAp\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o do artigo nas instala\u00e7\u00f5es da LIS JOLIE faremos a verifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e, em caso de comprovarmos qualquer falta de conformidade, o artigo ser\u00e1 substitu\u00eddo. Neste caso, procederemos \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o do artigo e faremos um novo envio para a sua morada sem qualquer custo adicional.
\nSe a verifica\u00e7\u00e3o detetar sinais de mau uso, e\/ou qualquer problema que possa ter causado o mau funcionamento do artigo (por ex: queda, riscos, humidade, etc.) ser\u00e1 contatado para nos indicar se pretende que procedemos \u00e0 repara\u00e7\u00e3o do artigo.
\nCaso n\u00e3o se verifique nenhuma avaria\/anomalia a devolu\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo do cliente.
\nNo caso de bens fora do prazo de garantia, a LIS JOLIE n\u00e3o presta assist\u00eancia gratuita.<\/p>\n

13. Formas de Pagamento Dispon\u00edveis<\/strong>
\nNa Lisjolie.eu, valorizamos a transpar\u00eancia e desejamos garantir que voc\u00ea tenha total conhecimento das op\u00e7\u00f5es de pagamento dispon\u00edveis, incluindo quaisquer taxas aplic\u00e1veis e procedimentos adicionais relacionados a cada m\u00e9todo de pagamento. A seguir, apresentamos as formas de pagamento que oferecemos:<\/p>\n

– Ref. Multibanco<\/strong> (apenas para pagamentos superiores a \u20ac5): Para utilizar este m\u00e9todo de pagamento, n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rias formalidades pr\u00e9vias. Ao selecionar esta op\u00e7\u00e3o, voc\u00ea receber\u00e1 automaticamente um e-mail de confirma\u00e7\u00e3o da sua encomenda contendo os detalhes para efetuar o pagamento no Multibanco. N\u00e3o h\u00e1 taxas adicionais associadas a este m\u00e9todo de pagamento.<\/p>\n

– MBWAY<\/strong> (apenas para pagamentos superiores a \u20ac1): Para efetuar pagamentos via MBWAY, basta inserir o seu n\u00famero de telem\u00f3vel associado ao servi\u00e7o MBWAY. Ap\u00f3s o processo de compra, voc\u00ea receber\u00e1 uma notifica\u00e7\u00e3o no seu telem\u00f3vel com o pedido de pagamento. Basta aceitar e aguardar 3 minutos para a confirma\u00e7\u00e3o em nosso sistema. N\u00e3o h\u00e1 taxas extras relacionadas ao pagamento via MBWAY.<\/p>\n

– Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito ou D\u00e9bito<\/strong> (apenas para pagamentos superiores a \u20ac5): Este m\u00e9todo de pagamento \u00e9 f\u00e1cil e direto. Durante o processo de checkout, voc\u00ea preencher\u00e1 os detalhes do seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito, e o valor da compra ser\u00e1 cobrado. Por favor, verifique se todos os detalhes do cart\u00e3o est\u00e3o corretos para garantir uma transa\u00e7\u00e3o bem-sucedida. N\u00e3o aplicamos taxas adicionais para pagamentos com cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, como Empresa em Nome Individual, estamos em Regime de Isen\u00e7\u00e3o de IVA<\/strong>
\ncom base no artigo 53 do C\u00f3digo do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA). Esta isen\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicada \u00e0s nossas transa\u00e7\u00f5es e refletida nos pre\u00e7os dos produtos e servi\u00e7os.
\nCertificamo-nos de fornecer informa\u00e7\u00f5es claras e transparentes sobre as formas de pagamento para que voc\u00ea possa fazer suas escolhas com confian\u00e7a. Se voc\u00ea tiver alguma d\u00favida sobre as op\u00e7\u00f5es de pagamento ou taxas, n\u00e3o hesite em entrar em contato conosco para obter esclarecimentos adicionais.<\/p>\n

14. Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel<\/strong>
\nTodas as compras efetuadas no site www.lisjolie.eu est\u00e3o sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/p>\n

15. Foro Judicial<\/strong>
\nA nossa empresa e o cliente acordam que qualquer a\u00e7\u00e3o judicial cujo objeto seja qualquer quest\u00e3o sobre a celebra\u00e7\u00e3o ou a execu\u00e7\u00e3o de qualquer contrato resultante da encomenda de qualquer servi\u00e7o neste site ou atrav\u00e9s deste site ou qualquer quest\u00e3o relativa a estas condi\u00e7\u00f5es gerais e ao contrato respetivo deve ser intentada exclusivamente no tribunal competente da comarca de BRAGA – GUIMAR\u00c3ES.<\/p>\n

16. Lit\u00edgio de consumo<\/strong>
\nEm caso de lit\u00edgio de consumo, o consumidor pode recorrer \u00e0 seguinte entidade de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios de consumo:
\nCentro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave T\u00e2mega e Sousa (Triave)
\nRua Capit\u00e3o Alfredo Guimar\u00e3es, 1 4800-019 Guimar\u00e3es
\nEmail: geral@triave.pt
\nS\u00edtio de internet: https:\/\/www.triave.pt<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Venda e Devolu\u00e7\u00f5es 1. Titularidade do Dom\u00ednio www.lisjolie.eu O site www.lisjolie.eu encontra-se registado ao abrigo do \u201cRegulamento do registo de dom\u00ednios\/subdom\u00ednios de .EU\u201d, e \u00e9 propriedade de Joana K C B Fernandes, com NIF 286969777 e sede na Rua C\u00f3nego Dr. Manuel Faria, loja 1, 4800-321 Guimar\u00e3es. Para qualquer esclarecimento relacionado com o s\u00edtio www.lisjolie.eu ou com as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o (CGCU) poder\u00e1 contactar-nos atrav\u00e9s de qualquer um dos seguintes meios: E-mail: lisjolie@lisjolie.eu Carta: Rua C\u00f3nego Dr. Manuel Faria, loja 1, Azur\u00e9m, 4800-321 Guimar\u00e3es. Telefone: 253 184 594 Hor\u00e1rio de atendimento: das 10h \u00e0s 12h30 e das 14h00 \u00e0s 19h de segunda a sexta. 2. Objeto e \u00c2mbito de Aplica\u00e7\u00e3o As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda e Utiliza\u00e7\u00e3o, aplicam-se aos visitantes do site www.lisjolie.eu e bem assim a quaisquer transa\u00e7\u00f5es de natureza comercial realizadas atrav\u00e9s da loja virtual Lisjolie.eu dispon\u00edvel no mesmo. A navega\u00e7\u00e3o no site, bem como a compra de qualquer produto na Lisjolie.eu, implica a aceita\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o pelo Utilizador e pelo Cliente. A LIS JOLIE reserva-se no direito de alterar estas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o sem aviso pr\u00e9vio, sendo quaisquer altera\u00e7\u00f5es publicadas no site www.lisjolie.eu 3. Informa\u00e7\u00e3o Sobre Conte\u00fados O site www.lisjolie.eu destina-se apenas para uso particular. A reprodu\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, distribui\u00e7\u00e3o ou armazenamento dos conte\u00fados do site sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via escrita \u00e9 proibida para outros fins que n\u00e3o o uso estritamente pessoal. A LIS JOLIE reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informa\u00e7\u00e3o e oferta comercial apresentada sobre: produtos, pre\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es, condi\u00e7\u00f5es comerciais e servi\u00e7os. \u00c9 expressamente proibido a introdu\u00e7\u00e3o de links do nosso site, com fins comerciais sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da LIS JOLIE. Da mesma forma, a utiliza\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio Lisjolie.eu com fins abusivos, e sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, pode ser suscet\u00edvel de recurso aos meios legais competentes por parte da LIS JOLIE. 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Os pre\u00e7os e especifica\u00e7\u00f5es dos produtos est\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00e3o sem aviso pr\u00e9vio. Apesar dos esfor\u00e7os da LIS JOLIE, alguns produtos poder\u00e3o constar com pre\u00e7o incorreto, pelo que verificamos os pre\u00e7os sempre que procedemos ao tratamento dos pedidos. Se o pre\u00e7o do produto for inferior ao pre\u00e7o anunciado, devolveremos a diferen\u00e7a. Se o pre\u00e7o for superior, informaremos o Cliente por e-mail e aguardaremos a sua decis\u00e3o de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda. O cat\u00e1logo de produtos da Lisjolie.eu (loja virtual) \u00e9 independente das lojas f\u00edsicas, quer ao n\u00edvel de pre\u00e7o, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais t\u00eam stock limitado e exclusivo para comercializa\u00e7\u00e3o online. Em caso de indisponibilidade do produto e\/ou rutura de stock, ser\u00e1 informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga. A LIS JOLIE n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel, direta ou indiretamente, por qualquer informa\u00e7\u00e3o, conte\u00fado, afirma\u00e7\u00f5es ou express\u00f5es que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.lisjolie.eu. A autoria do conte\u00fado dos descritivos dos produtos \u00e9 da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em quest\u00e3o. Todas as informa\u00e7\u00f5es contratuais est\u00e3o escritas em l\u00edngua portuguesa, assim como a informa\u00e7\u00e3o dos artigos, comunica\u00e7\u00f5es por e-mail e formaliza\u00e7\u00e3o da venda. A LIS JOLIE utiliza filtros em seus produtos para ajudar os consumidores a mais rapidamente chegar a um lote dos produtos desejados, n\u00e3o sendo como \u00e9 obvio vinculativos sobre as caracter\u00edsticas dos produtos, as descri\u00e7\u00f5es dos produtos essas sim, s\u00e3o as corretas e vinculativas, salvo erro tipogr\u00e1fico. 4. Propriedade Intelectual e Industrial Todos os textos, coment\u00e1rios, trabalhos, ilustra\u00e7\u00f5es, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.lisjolie.eu s\u00e3o estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do C\u00f3digo da Propriedade Intelectual, s\u00f3 \u00e9 autorizada a utiliza\u00e7\u00e3o para fins privados sob reserva de disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias incluindo disposi\u00e7\u00f5es mais restritivas constantes do referido c\u00f3digo. Qualquer reprodu\u00e7\u00e3o ou representa\u00e7\u00e3o total ou parcial do site www.lisjolie.eu ou de todo ou parte dos elementos inclu\u00eddos no mesmo \u00e9 estritamente proibida. As denomina\u00e7\u00f5es sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.lisjolie.eu est\u00e3o protegidos nos termos das disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis \u00e0 propriedade industrial. A reprodu\u00e7\u00e3o ou representa\u00e7\u00e3o de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos \u00e9 estritamente proibida e deve ser objeto de uma autoriza\u00e7\u00e3o escrita pr\u00e9via do titular da marca. 5. Responsabilidades Todos os produtos comercializados na Lisjolie.eu est\u00e3o em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa. A LIS JOLIE declina qualquer responsabilidade em caso de viola\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds onde a encomenda \u00e9 entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condi\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o ou de utiliza\u00e7\u00e3o dos produtos que pretenda encomendar. A LIS JOLIE n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por preju\u00edzos decorrentes de interfer\u00eancias, interrup\u00e7\u00f5es, v\u00edrus inform\u00e1ticos, avarias ou desconex\u00f5es do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navega\u00e7\u00e3o ou a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos Utilizadores. 6. Obriga\u00e7\u00f5es dos Clientes e Utilizadores O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condi\u00e7\u00f5es gerais e respeit\u00e1-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obriga\u00e7\u00f5es: 1) \u00c9 proibido introduzir, armazenar ou difundir atrav\u00e9s do site conte\u00fados difamat\u00f3rios, obscenos, injuriosos, xen\u00f3fobos e\/ou de qualquer outra \u00edndole que violem os princ\u00edpios gerais de direito e a ordem p\u00fablica; 2) Guardar, e n\u00e3o divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam \u00e0 sua conta na Lisjolie.eu; 3) N\u00e3o utilizar identidades falsas; 4) A facultar<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-15","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lisjolie.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/15","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lisjolie.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/lisjolie.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lisjolie.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lisjolie.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/lisjolie.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/15\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":825,"href":"https:\/\/lisjolie.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/15\/revisions\/825"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lisjolie.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}